Termos de uso

Última atualização: 6 de novembro de 2026.

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1. Quem somos

O site é mantido por Rafael Yudi Canassa Oda, microempreendedor individual (nome empresarial 45.398.056 Rafael Yudi Canassa Oda, CNPJ 45.398.056/0001-84), sob a marca Merx Media House. Contato: Contato@merxmediahouse.com.br.

2. Finalidade do site

O site apresenta a Merx Media House, seus serviços de produção audiovisual e uma seleção de trabalhos, e oferece um canal de contato. As informações têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso.

3. Contato e propostas

O envio de mensagem pelo formulário ou pelo WhatsApp não gera contrato nem obrigação de contratar ou de entregar serviço. Valores, prazos, escopo e condições são definidos em proposta ou contrato específico, aceito por escrito pelas partes.

4. Propriedade intelectual

Os vídeos, imagens, textos, marcas, logotipos e demais conteúdos exibidos no site estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual, em especial a Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (propriedade industrial). As marcas e obras de clientes e parceiros pertencem aos seus respectivos titulares e são exibidas como portfólio da produção realizada pela Merx Media House, com autorização. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou usar esses conteúdos, no todo ou em parte, para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito. Se você é titular de algum conteúdo e deseja solicitar ajuste ou remoção, escreva para o e-mail de contato.

5. Uso adequado

Você se compromete a usar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança ou disponibilidade, sem enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros, e sem se passar por outra pessoa.

6. Conteúdo e links de terceiros

O site incorpora vídeos do YouTube e pode conter links para serviços de terceiros (por exemplo, WhatsApp). Esses serviços têm termos e políticas próprios, e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou pelo tratamento de dados que realizam.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O site é oferecido "como está", sem garantia de disponibilidade contínua ou de ausência de erros. Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por danos decorrentes de indisponibilidade, falhas técnicas, uso indevido do site por terceiros ou por decisões tomadas com base apenas no conteúdo informativo aqui exibido.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de privacidade.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data da última atualização.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.